Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
03/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.731, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 189. Onde se lê: ALEKOSMÉTICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 09.663.065/0001-91 25351.289576/2019-75 / 4.00982.6 R DR LUIZ MIGLIANO, 1986, SALA 1804 EDIF BONNAIRE OFFICE - JARDIM CABORE - 05711001 - SÃO PAULO/SP ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / ...
03/12/2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.526527/2009-37. Interessado: KUERTEN & MATOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
03/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 3.422, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025, seção 1, página 91, ONDE SE LÊ: Art. 1º --------------------------------------------------- Responsável Técnico: Pedro de Oliveira Viana, biólogo,CRBio-06 nº 119049/06-D/PB Responsável Técnico Substituto: Georgia Daniela Marcusso Marques, bióloga, ...
03/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Equipe de Atenção Primária, no município de Belém, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo financeiro referente à Estra...
03/12/2025
despacho n° 132, DE 2 DE dezEMBRO DE 2025
despacho n° 132, DE 2 DE dezEMBRO DE 2025 despacho n° 132, DE 2 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...