Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2242

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

99

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

179 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

301 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

26/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.266, DE 22 DE novembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.265, DE 22 DE novembro DE 2024

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 685, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 684, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

26/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

26/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.752, DE 19 DE novembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família - ESF e Estratégias Saúde Bucal - ESB, no Município de Sento Sé, no Estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

26/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 682, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 681, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 680, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas