PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeir...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.182, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.182, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.182, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades Móveis Tipo Motocicleta - Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorp...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.181, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.181, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.181, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Município a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as n...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.179, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.179, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.179, DE 10 DE junho DE 2025 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC)...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.174, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.174, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.174, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Jequié, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alt...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.170, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.170, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.170, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Petrópolis (Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.168, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.168, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.168, DE 10 DE junho DE 2025 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.167, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.167, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.167, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...