PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.267, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.267, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.267, DE 17 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.266, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.266, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.266, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.265, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.265, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.265, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.264, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.264, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.264, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.262, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.262, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.262, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
23/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.242, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.242, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.242, DE 16 DE junho DE 2025 Complementa os limites financeiros para execução do Programa Agora Tem Especialistas - componente cirurgias em 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro complementar no montante de R$119.481.394,24 (...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...