PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências Brasília (Distrito Federal) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos de Minas (Macro Noroeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Al...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da das Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.190, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.190, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.190, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Unidade de Suporte Básico- USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Piracicaba, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.187, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.187, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.187, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.184, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.184, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.184, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...