PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
Despacho GM/MS Nº 39, DE 16 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 39, DE 16 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 39, DE 16 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.079912/2024-11 e 25000.031661/2025-74 Interessado: Specialty Pharma Goias Ltda Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 11/2025, que tornou pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, vutrisirana sódica para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II. Decis...
17/06/2025
DESPACHO GM/MS Nº 31, DE 16 DE junho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 31, DE 16 DE junho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 31, DE 16 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.057261/2023-27 Interessado: INSTITUTO SANTA DULCE/SP - CNPJ nº 35.764.774/0001-73. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato a...
17/06/2025
despacho n° 64, DE 13 de junho DE 2025
despacho n° 64, DE 13 de junho DE 2025 despacho n° 64, DE 13 de junho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.241, DE 13 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.241, DE 13 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.241, DE 13 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Co...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico) ao Município de Floriano no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a P...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...