PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.169, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.169, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.169, DE 16 DE junho DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO ...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 16 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.253, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.253, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.253, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...