PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Cole...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele. Ref.: 25000.091946/2023-01. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
23/06/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a oxamniquina para o tratamento da esquistossomose. Ref.: 25000.040193/2025-29. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I ...