PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
88
Radar Regulatório
1229
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
82
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Cole...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 18 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...