PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Municípios de Esteio, São Borja e Teutônia, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
23/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.264, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.264, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.264, DE 18 DE junho DE 2025 Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Mpox, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica declarado o encerramento do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para M...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.318, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.318, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.318, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.315, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.315, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.315, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 2.090, de 3 de...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.312, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.312, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.312, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...