PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2561 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4998 novos serviços

Novas Terapias no SUS

565 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

423 atos de emergência

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04/09/2026

ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

04/09/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º ...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Saúde Suplementar

04/09/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2....

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

04/09/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, com sede em Planalto (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...