Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação J...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.519, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.519, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.519, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.518, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.518, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.518, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da S...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
03/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo III e no art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 3.080, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153 de 14 de agosto de 2025, seção 1, páginas 90 e 91, ONDE SE LÊ: ANEXO III SERVIÇO ESPECIALIZADO SERVIÇO ESPECIALIZADO CLASSIFICAÇÃO CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS 168 - ATENÇÃO À PESSOAS COM DOENÇAS RARAS 003 - TERAPIA GÊNICA 2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-75 - Méd...