PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
82 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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23/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 05, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 03, de janeiro de 2025, Seção 1, págs. 373 e 375. Onde se lê: REDE CLASSEFARMA DROGARIAS LTDA / 10.274.951/0001-02 25351.459069/2024-72 / 5156065 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS C...
23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.228, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 101, Onde se lê: "PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD REMIX BLOSSOM (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.557470...
23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No inciso I do art. 56 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143, Onde se lê: "Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1988" Leia-se: "Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1998"
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
23/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE junho DE 2025 Inclui subgrupo e forma de organização, no Grupo 09 na estrutura da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - (Tabela de Procedimentos do SUS), inclui procedimentos e estabelece recursos a serem disponibilizados aos estados e ao Distrito Federal destinados ao Programa Nacional de Expansão e Qualificação d...
23/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.271, de 18 de junho de 2025
Portaria GM/ms Nº 7.271, de 18 de junho de 2025 Portaria GM/ms Nº 7.271, de 18 de junho de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.216, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção1, página 149 e publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de...