PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgão...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.914, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.914, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.914, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.913, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.913, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.913, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.912, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.912, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.912, DE 11 DE junho DE 2025 Inclui membro em equipes de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.911, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.911, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.911, DE 11 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fev...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE junho DE 2025 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.909, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.909, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.909, DE 11 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementa...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.906, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.906, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.906, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Gonçalves e Sampaio, com sede em Camacan (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...