PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.242, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.242, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.242, DE 16 DE junho DE 2025 Complementa os limites financeiros para execução do Programa Agora Tem Especialistas - componente cirurgias em 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro complementar no montante de R$119.481.394,24 (...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Santo Antônio de Estação, com sede em Estação (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
23/06/2025
PORTARIA INC Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA INC Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA INC Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 346, de 18/04/2023, publicada no DOU nº. 75 de 20/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, com base na Portar...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade da Santa Casa Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...