Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
2242
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
179 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
301 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.810, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
03/12/2024
PORTARIA Nº 1.534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para avaliação de resultado regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022 e suas atualizações, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 770, de 12 de dezembro de 2022, bem como as Instruções Normativas IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022.
03/12/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
03/12/2024
Consulta Pública nº 1.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta público.
03/12/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública.
03/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 138, DE 28 DE novembro DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hidróxido de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo. Ref.: 25000.120498/2024-32.