PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2025
Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de Passo Fundo, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025
Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025 Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.216, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção1, página 149 e publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Municípios de Esteio, São Borja e Teutônia, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
24/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.268, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.268, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.268, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.267, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.267, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.267, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, Município de Florianópolis, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.262, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.262, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.262, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: ...
24/06/2025
Portaria GM /MS Nº 7.260, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM /MS Nº 7.260, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM /MS Nº 7.260, DE 18 DE junho DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.866, de 6 de dezembro de 2024 que habilita a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.259, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.259, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.259, DE 18 DE junho DE 2025 Altera a gestão da Maternidade Darcy Vargas - CNES 2436477, e a transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Joinville para o Estado de Santa Catarina O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.317, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.317, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.317, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...