PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
23/06/2025
Resolução-RE nº 2.286, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.286, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.286, DE 17 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.230, de 13 de junho de 2025, pub...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 17 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.283, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.283, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.283, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 17 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 17 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...