PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
482
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
149 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Cole...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...