PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
482
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
149 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.312, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.312, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.312, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.310, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.310, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.310, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.308, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.308, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.308, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.307, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.307, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.307, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.306, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.306, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.306, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...