PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
1716
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído procedimento, n...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2026
ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...