PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Ivan Gou...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Seara do Bem, com sede em Lages(SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associaç...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*) Delega ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde a competência para concessão e dispensa da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do...
03/09/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144: Onde se lê: 02.01.01.015-1 Biópsia do Endométrio Leia-se: 02.01.01.066-6 Biopsia de Colo Uterino
03/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SGTES/MS nº 360, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, de 7 de agosto de 2026, Páginas 134 e 135, Onde se lê: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.077629/2026-16 XXX.814.611-XX LANUZE BISPO DE CERQUEIRA 5306111 DF BRASILIA 16/07/2026 Leia-se: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.0776...
03/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 01/09/2026, Seção 1, página 71, na identificação aponha-se, por ter sido omitido, o subtítulo: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. (P/Codou)
03/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.794, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 28 de agosto de 2026, seção 1, pág. 137 e 138, Onde se lê: "Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ/CPF/Passaporte: 09.296.295/0001-60 Número do Processo: 25351.444076/2021-27 Expediente: SEI 2925184 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimida...