PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No inciso XVII, do art. 56 da Resolução da Diretoria Colegiada nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, Seção 1, pág. 135, Onde se lê: "XVII - os arts. 5º, 6º e 7º da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 729, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2025, Seção 1, pág. 222"; Le...
23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.878, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025, Seção 1, pág. 102, referente ao processo 25351.016742/2022-11, Onde se lê: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 ÁCIDO TRANEXÂMICO TRANSAMIN 25351.016742/2022-11 05/2035 1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS 0141399/22-6 1.5651.0123.001-1...
23/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 05, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 03, de janeiro de 2025, Seção 1, págs. 373 e 375. Onde se lê: REDE CLASSEFARMA DROGARIAS LTDA / 10.274.951/0001-02 25351.459069/2024-72 / 5156065 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS C...
23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.228, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 101, Onde se lê: "PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD REMIX BLOSSOM (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.557470...
23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No inciso I do art. 56 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143, Onde se lê: "Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1988" Leia-se: "Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1998"
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...