PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.259, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.259, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.259, DE 18 DE junho DE 2025 Altera a gestão da Maternidade Darcy Vargas - CNES 2436477, e a transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Joinville para o Estado de Santa Catarina O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.317, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.317, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.317, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
24/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.254, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.254, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.254, DE 17 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
24/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.809, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.809, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.809, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Empregados no Comércio de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.808, DE 14 DE MAIO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.808, DE 14 DE MAIO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 6.808, DE 14 DE MAIO DE 2025 (*) Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembr...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.151, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.151, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.151, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*) O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcion...
23/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.842, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 66 a 67, ONDE SE LÊ: Art. 7º------------------------------------------------- SÃO PAULO Nº do SNT: 1 04 25 SP 34 I - responsável técnico: Luis Gustavo Abdalla, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 96502 - SP; LEIA-SE: Art. 7º-------...
23/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 869, de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 1, pág. 90, referente ao processo 25351.432505/2024-66, Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 AZITROMICINA DI-hIDRATADA azitromicina 25351.432505/2024-66 03/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1485211/24-0 (155 GEN...