PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo I e o Anexo I-b da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto ...
24/06/2025
DESPACHOS de 22 de junho de 2025
DESPACHOS de 22 de junho de 2025 DESPACHOS de 22 de junho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.626989/2009-53. Interessado: DROGARIA LUIZ DE LEMOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
24/06/2025
Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de Passo Fundo, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025
Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025 Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.216, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção1, página 149 e publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Municípios de Esteio, São Borja e Teutônia, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
24/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.268, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.268, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.268, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.267, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.267, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.267, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, Município de Florianópolis, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.262, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.262, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.262, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: ...
24/06/2025
Portaria GM /MS Nº 7.260, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM /MS Nº 7.260, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM /MS Nº 7.260, DE 18 DE junho DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.866, de 6 de dezembro de 2024 que habilita a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de...