PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.507, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.507, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.507, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.505, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.505, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.505, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.503, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.503, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.503, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.502, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.502, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.502, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.501, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.501, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.501, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...