PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.017, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.017, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.017, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIVERSAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei n...
24/06/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.016, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.016, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.016, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da MAIS DENTAL PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.65...
24/06/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.015, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.015, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.015, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da SORRISO STUDIO PLANO DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 23 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 23 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 23 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.330, DE 23 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.330, DE 23 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.330, DE 23 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.329, DE 23 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.329, DE 23 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.329, DE 23 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coorde...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coord...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...