PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.020, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 01, pág. 153. Onde se lê: ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11900 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. Alteração dos testes de controle em processo e/ou dos critérios de aceitaç...
07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº. 1.346, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 66, de 07 de abril de 2025, Seção I, págs. 152, referente a certificação da empresa Minas Medical Ltda., CNPJ nº. 65.333.577/0001-60, conforme expedientes nº. 1366228/24-3 e 0476805/25-2. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico da classe III e Equipa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º ...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.469, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.469, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.469, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.468, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.468, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.468, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...