Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
10/12/2024
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
09/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.635, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, Página 471.
09/12/2024
JUNTAR PARTE 1
09/12/2024
JUNTAR PARTE 2
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.897, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.893, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.892, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.