Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 828, de 3 de março de 2026,...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 939, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 939, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 939, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.324, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.324, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.324, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.323, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.323, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.323, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Divinópolis (Macro Oeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Mé...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.322, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.322, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.322, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ilhéus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...