PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.855, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.855, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.855, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.854, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.854, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.854, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.853, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.853, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.853, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.841, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.841, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.841, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, para prestação de se...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.466, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.466, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.466, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por co...