PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.344, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.344, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.344, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.342, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.342, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.342, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.341, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.341, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.341, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.340, DE 25 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.340, DE 25 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.340, DE 25 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.339, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.339, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.339, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º.Tornar insubsistente a publicação de deferiment...
26/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.337, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.337, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.337, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública...
25/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.081, de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 03 junho de 2025, Seção 1, pág. 297, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): BINGGRAE POWER CAP WATERMELON FLAVOURED ICE TUBE (20261106 F1); (...) Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento internacional enviado pelo ponto de contato de emergência...
25/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 1.830, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2019, Seção 1, páginas 188 e 189, Onde se lê: "Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento descrito no anexo, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade." Leia-se: "Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento descrito no anexo, como Centro de Refe...