PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDOWN, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complement...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Saúde Popular, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, com sede em Itabaiana (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº...