PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.353, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.353, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.353, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.352, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.352, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.352, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.351, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.351, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.351, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista n...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.348, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.348, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.348, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prát...
30/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...