PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Casa de Saúde (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleci...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Portão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Terezinha Vieira, com sede em Guaíra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Tere...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, com sede em Taguaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sant...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da F...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Ben...