PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.949, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.949, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.949, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.590, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.590, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.590, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.589, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.589, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.589, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.584, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.584, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.584, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcio...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 28 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
30/07/2026
Portaria DRAC Nº 7, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria DRAC Nº 7, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria DRAC Nº 7, DE 28 DE julho DE 2026 Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a ...