Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1984
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
96
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
157 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.188, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.188, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.188, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.187, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.187, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.187, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.186, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.186, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.186, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.185, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.185, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.185, de 28 de maio de 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.184, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.184, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.184, de 28 de maio de 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...