Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
24
Radar Regulatório
153
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
4
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
17 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por con...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
08/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Ref.: 25000.150758/2025-85. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798,...
08/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11. 504, DE 2 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11. 504, DE 2 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 504, DE 2 de JUNHO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Barbalha no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.241, de 01 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.241, de 01 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.241, de 01 de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição,resolve: Art. 1º O Anexo XV à Portaria de Conso...
02/06/2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...