PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.361, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.361, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.361, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formula...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.360, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.360, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.360, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.359, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.359, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.359, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.358, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.358, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.358, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.357, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.357, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.357, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.355, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.355, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.355, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.354, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.354, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.354, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
30/06/2025
Despacho GM/MS Nº 40, DE 26 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 40, DE 26 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 40, DE 26 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.089704/2022-68 Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE- ABRADES/SP - CNPJ nº 10.857.726/0001-07 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões ...