PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...