PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.400, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.400, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.400, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.399, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.399, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.399, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.398, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.398, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.398, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.397, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.397, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.397, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.392, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.392, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.392, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.391, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.391, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.391, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...