Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência
Todas as Portarias

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.030, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e dos municípios da Bahia.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.028, DE 11 DE dezembro DE 2024

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas(PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios de Goiás.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.027, DE 11 DE dezembro DE 2024

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), Plano de Ação Regional das Regiões de Saúde I, III, VII e VIII do Estado Pernambuco.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.025, DE 11 DE dezembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.343, DE 11 DE dezembro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas