PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
513
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
47
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
157 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 786, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2025, Seção 1, págs. 92 e 93. Onde se lê: SUELI G. DE MIRA FRANCO / 07.463.242/0001-60 25351.024793/2025-60 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0234077255 Leia-se: SUELI G. DE MIRA FRANCO / 07.463.242/0001-60 25351.024793/2025-60 / 8320275 ARMAZENA...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.229, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 102, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: ZOMO WATERMELON MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042188/2025-71 Expediente: 0385849/25-9 Assunto: 6001 - Registro de ...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.189, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 1, pág. 215, referente ao processo 25351.019467/2003-25, Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA NEOCAÍNA COM VASOCONSTRITOR 25351.019467/2003-25 03/2035 142 SIMILAR - REN...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...