PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5090
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 786, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2025, Seção 1, págs. 92 e 93. Onde se lê: SUELI G. DE MIRA FRANCO / 07.463.242/0001-60 25351.024793/2025-60 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0234077255 Leia-se: SUELI G. DE MIRA FRANCO / 07.463.242/0001-60 25351.024793/2025-60 / 8320275 ARMAZENA...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.229, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 102, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: ZOMO WATERMELON MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042188/2025-71 Expediente: 0385849/25-9 Assunto: 6001 - Registro de ...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.189, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 1, pág. 215, referente ao processo 25351.019467/2003-25, Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA NEOCAÍNA COM VASOCONSTRITOR 25351.019467/2003-25 03/2035 142 SIMILAR - REN...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...