PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5090
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.023, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.023, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.023, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.279, DE 23 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.279, DE 23 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.279, DE 23 DE junho DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam divulgados os resultados finais da avaliação das propostas de pr...
01/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.021, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.021, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.021, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998...
01/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.020, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.020, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.020, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e na forma do disp...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.282, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, pág. 158, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MARACUJA BLEND (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042186/2025-81 Expediente: 0385839/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Pr...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.021, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2025, Seção 01, pág. 154. Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA. 61.072.393/0001-33 VACINA VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO A E B (RECOMBINANTE) ABRYSVO 25351.566180/2023-33 04/2034 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 142608...
30/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.982, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 27 de maio de 2025, Seção 1, pág. 215. Onde se lê: TIAGO MACIEL DE MOAES / 43.370.679/0001-13 25351.401168/2022-01 / 1281690 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0270008250 Lei...
30/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.282, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, pág. 158, Onde se lê: "JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: DJARUM BLACK JADE (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.043938/2025-21 Expediente: 0403103/25-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno ...