PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.475, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE nº 3.475, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE nº 3.475, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
04/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 1, página 95, que trata da delegação de competência e dos critérios para concessão de gratificação: Onde se lê: "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5...
04/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo XV da Portaria GM/MS nº 10.345, de 13 de março de 2026, republicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 1, páginas 81 - 95. Onde se lê: ANEXO XVALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICÍPIO CNES TIPO CEO GESTÃO PEDIDO COD. HABILITAÇÃO BA 291955 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 3486575 2 MUNICIPAL AL...
04/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nas RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408 e RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, publicadas no DOU de 01/09/2026, Seção 1, página 71, na identificação, aponha-se por terem sido omitidos, os títulos: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 4ª DIRETORIA, GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. (P/Codou)
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.824, DE 1º DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.824, DE 1º DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.824, DE 1º DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Saúde Alegria e Sustentabilidade Brasil, com sede em Cruz (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sa...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.823, DE 1º DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.823, DE 1º DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.823, DE 1º DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre, n...