PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
5091
normas em: último ano
Chamado à Ação
248
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
787 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.954, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.954, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.954, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...