PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.876, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.876, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.876, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº ...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médic...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.870, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.870, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.870, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.869, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.869, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.869, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.867, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.867, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.867, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...