PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.424, DE 30 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.424, DE 30 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.424, DE 30 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.423, DE 30 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.423, DE 30 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.423, DE 30 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.422, DE 30 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.422, DE 30 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.422, DE 30 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
01/07/2025
DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.326, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.326, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.326, DE 26 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Rio Negrinho no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.325, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.325, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.325, DE 26 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e do Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe con...
01/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.323, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.323, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.323, DE 26 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Carlos Barbosa no Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.321, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.321, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.321, DE 26 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de Exames de Pré-Natal da Rede Alyne. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a Portaria de Consolidada GM/MS nº 03, de 28 de setembro de 2017, que estabelece Diretrizes para a o...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaç...