PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.368, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.368, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.368, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.360, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.360, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.360, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.359, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.359, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.359, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.350, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.350, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.350, DE 30 DE junho DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.428, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.428, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.428, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido d...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.427, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.427, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.427, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido ...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.426, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.426, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.426, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.425, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.425, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.425, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...