PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza as informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e atualiza procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições q...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Desabilita a UNIAUD - Unidade Auditiva de Dourados LTDA, localizada no Município de Dourados (MS), como Centro 0de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, ...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital dos Servidores do Estado - RJ. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimento e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Inclui e altera procedimentos Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a necessidad...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII - da T...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.696, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.696, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.696, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Federal Cardoso Fontes - Rio de Janeiro (RJ). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de a...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
01/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo III da Instrução Normativa IN nº 373, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, seção 1, pág. 176 a 177, Onde se lê: " Nutrientes Unidades Grupos Populacionais 0 a 6 meses 7 a 11 meses 1 a 3 anos 4 a 8 anos 9 a 18 anos ≥ 19 anos Gestantes Lactantes 2'-fucosil-lactose g NA NA NA 3 3 3 3 3 Substâncias bioativas Unidades Grupos Pop...